Comumente tratado na área bancária, o Registrato é um sistema administrado pelo Banco Central do Brasil que permite aos usuários verificarem se possuem valores a receber de instituições financeiras.

Por isso sistema de acesso gratuito, é possível consultar todas as informações sobre a vida e saúde financeiras, vendo em um só lugar todas as relações que o cidadão teve ou tem com o sistema financeiro Nacional.

O sistema gerenciado pelo Banco Central é bem completo. Engloba informações sobre dívidas, valores a receber, operações de câmbio e transações financeiras, e até mesmo informações de lista dos bancos e financeiras onde o usuário possui conta ou outro tipo de relacionamento.

Ainda, é possível obter informações sobre poupança, empréstimos e financiamentos, relação de cheques devolvidos sem fundos, consulta a dívidas com órgãos públicos inscritas no Cadin Federal, indicação de chaves PIX cadastradas em bancos, instituições de pagamento e outros, dados sobre operações de câmbio, transferências internacionais realizadas e dados de compra ou venda de moeda estrangeira.

Sendo assim, o interessado poderá acessar o Registrato, via web, periodicamente, para descobrir, por exemplo, uma conta não aberta, um empréstimo não contratado ou uma chave PIX não cadastrada (típicos exemplos de fraude) e adotar imediatamente as medidas cabíveis através do setor jurídico.

Para que os interessados possam realizar o auto credenciamento e obter acesso ao sistema, é necessário que as instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central disponibilizem o serviço de validação para seus clientes, sendo que, atualmente, existem duas formas possíveis: Internet Banking e Aplicativo.

Convém informar que os relatórios gerados no Registrato agrupam todas as informações bancárias das pessoas físicas e jurídicas.

Porém, os relatórios são sigilosos e somente podem ser consultados pelo titular, salvo raras exceções.

Enfim, o Registrato é um mecanismo que veio para auxiliar nas consultas e informações financeiras de forma célere, confiável e sigilosa, tanto para pessoas físicas, quanto para as jurídicas.

Ricardo Ferreira Toledo, advogado militante na área empresarial, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, especialista em Direito do Trabalho, Direito Bancário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e sócio da Ferreira e Santos Advogados.

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