Considerando as últimas atualizações sobre a evolução da pandemia COVID-19, as prefeituras de São Paulo e das sete cidades, resolveram manter o ponto facultativo do Carnaval para o dia 01/03/22, ressalvando que, durante as datas, está mantida a proibição de desfiles e festejos em espaços públicos e privados.

Como cada cidade possui autonomia para definir sobre o Carnaval, veja como está, no momento, a situação em São Paulo e nas sete cidades.

Em São Paulo

Em última atualização, o decreto 61.006/2022, dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2022.

Diferente do que foi feito em 2021, neste ano, os dias 22 de abril (Descobrimento do Brasil) e 14 de novembro (véspera do feriado da Proclamação da República), serão mantidos, sem nenhuma antecipação.

Serão pontos facultativos os dias de Carnaval (28 de fevereiro e 1º de março), a Quarta-feira de Cinzas (2 de março, com ponto facultativo até as 12h), Corpus Christi (16 de junho), Dia do Servidor Público (28 de outubro), véspera de Natal (24 de dezembro) e véspera de Ano-Novo (30 de dezembro).

Os desfiles das escolas de samba de São Paulo e do Rio de Janeiro foram adiados para o mês de abril, na semana do feriado de Tiradentes.

No ABC

Em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, os prefeitos da região decidiram que os municípios do Grande ABC vão manter o ponto facultativo do Carnaval neste ano, em 1º de março (terça-feira), assim como na segunda-feira (28 de fevereiro). Está mantida a proibição de desfiles e festejos em espaços públicos e privados.

João Luís Person Talarico, Advogado e Administrador, especialista em Relações Trabalhistas, é sócio da Ferreira e Santos Advogados.