Já estamos a três meses de confinamento, suspensão de contratos de trabalhos, redução de jornada, home office e demais recursos que a legislação nos promoveu com vistas a incentivar o “fique em casa”, combater o corona vírus, mas também estimular a manutenção do emprego e da renda.

O momento atual vislumbra medidas para retomar a economia e a atividade empresarial de forma gradual e diante deste novo cenário, que passamos a conhecer como “novo normal” a definição de um protocolo de retorno ao local de trabalho é tão relevante quanto as medidas implementadas em resposta à crise de saúde.

Para tanto devemos preparar as empresas para que recebam novamente seus trabalhadores, mas lembrando enfaticamente que a guerra contra o COVID-19 ainda continua e a retomada da atividade econômica através da flexibilização não significa que já ganhamos a guerra contra o vírus.

Neste sentido, elaboramos um protocolo de retorno em frentes de batalha para viabilizar esse retorno de forma segura.

1ª Frente – A integridade dos trabalhadores:

• Defina quem são os trabalhadores afastados e autorizados a retornar, afastando do quadro laboral ou postergando o retorno de pessoas que pertencem ao grupo de risco, a saber: Pessoas com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos; Gestantes;  Pessoas com problemas cardiovasculares ou respiratórios; Hipertensos; Diabéticos; Pessoas que estiverem com sintomas de gripe, com tosse seca, outros sintomas que, por recomendação médica, deva se afastar sendo considerado como fator de risco; Portadores de doenças graves como câncer e HIV;
• Dispense do trabalho ou postergue o retorno de funcionários que morem com pessoas que estão em isolamento por suspeita ou já diagnosticadas com Corona vírus;
• O funcionário que apresentar sintomas compatíveis com a Covid-19 deverá ser encaminhado e orientado a procurar atendimento médico especializado com a maior brevidade;
• Todas as pessoas que adentrarem a empresa ou aqueles que se deslocarem para a realização de tarefas externas, ao seu retorno deverão realizar a higienização das mãos e antebraços, como também os recipientes ou outro ferramental que possa ter trazido para a execução das atividades;

2ª Frente – O Comando:

• Defina políticas e práticas de flexibilização do local e do horário de trabalho;
• Estabeleça políticas e práticas no trabalho com menor aproximação e contato humano;
• Crie um Comitê interno de combate à Covid-19, cujos membros serão escolhidos pelo empregador; competindo a este comitê a atuação preventiva e sem qualquer poder de gestão, competindo-lhe divulgação de cartazes, panfletos, informativos, coleta de informações, zelando pela orientação eficaz dos trabalhadores;
• Institua mecanismo e procedimentos para que os trabalhadores possam reportar se estiverem doentes ou sentindo os efeitos de algum sintoma de mal-estar;
• Adote procedimentos para, na medida do possível, evitar tocar superfícies com alta frequência de contato, como botões de elevador, maçanetas, corrimãos etc;
• Elabore cartilhas orientavas sobre essas recomendações e colha a assinatura do trabalhador na forma de ciências das informações ali contidas;

3ª Frente – A estratégia:

• Flexibilize os horários de entrada e saída, estabelecendo horários diversos para funcionários de alguns setores, isto evitará a aglomeração de pessoas na entrada e saída e nos relógios de ponto;
• Crie turnos alternativos e múltiplos de trabalho, diminuindo o número de colaboradores dentro das unidades;
• Onde for possível, adote o tele trabalho;
• Reduza as reuniões presenciais, com estímulo de reuniões virtuais mesmo no ambiente da empresa;
• Restrinja o acesso ao público externo;
• Crie turnos para refeições que contemple o menor número de funcionários possível no mesmo ambiente;
• Organize a entrada dos colaboradores para que seja guardada distância mínima de 01 (um) metro ao se servirem e se alimentarem;
• Implante a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção;

4ª Frente – A preparação para o combate:

• Conscientize, através de reuniões e orientações que deverão ser realizadas ao ar livre e observando pequenos grupos de funcionários, a importância da estratégia e dos novos procedimentos;
• Oriente sobre práticas de boa higiene e conduta;
• Crie e divulgue protocolos para identificação e encaminhamento de trabalhadores com suspeita de contaminação pelo novo corona vírus antes de ingressar no ambiente de trabalho;
• Oriente todos os trabalhadores sobre prevenção de contágio pela corona vírus e a forma correta de higienização das mãos e demais medidas de prevenção;
• Instrua os trabalhadores a evitar tocar a boca, o nariz e o rosto com as mãos;
• Eduque os trabalhadores no sentido de realizar sua assepsia, isto antes do início dos trabalhos, após o retorno de refeições e ao deixarem seu trabalho.  Deverão lavar as mãos com sabonete líquido e/ou realizar a higienização com álcool gel 70%, mãos e antebraços;
• Oriente os trabalhadores a evitar o contato físico com os colegas de trabalho, principalmente na forma de cumprimentos, apertos de mãos, abraços, beijinhos etc;
• Elabore palestras, treinados e reuniões para esclarecimentos e informações sobre o combate a COVID-19;

5ª Frente – O ambiente do combate:

• Analise a necessidade de instalação de filtros de ar condicionado que contribuem para tornar mais limpo o ar circulante no ambiente;
• Realize ajustes para aumento da ventilação no ambiente;
• Havendo possibilidade, manter portas e janelas abertas para a circulação do ar;
• Realize quando necessária a instalação de barreiras físicas (cortinas de plástico, janelas de drive-through) que protegem contra respingos com secreções respiratórias de outras pessoas;
• Havendo a possibilidade, deverá haver o espaçamento de no mínimo 01 (um) metro de distância entre um colaborador e o outro; lateral e frontalmente;
• Aferir a temperatura dos colaboradores no início e próximo ao término da jornada, mantendo controle profilático;
• Dentro do possível, forneça mascaras de proteção aos seus trabalhadores e oriente sobre seu uso correto e assepsia;
• Reforce a limpeza de pontos de grande contato como corrimãos, banheiros, maçanetas, terminais de pagamento, elevadores, mesas, cadeiras, etc;
• Disponibilizar em todos os postos de trabalho, recipientes contendo álcool gel 70% para que de tempo em tempo os colaboradores possam realizar a sua respectiva higienização, como também das ferramentas, utensílios, superfícies e os locais nas máquinas onde há a necessidade de utilização das mãos para o acionamento ou apoio para a execução dos trabalhos;
• Reforce a limpeza de todos os ambientes onde há circulação de pessoas, com produtos à base de cloro ou outros aprovados pela vigilância sanitária que comprovadamente realizem a desinfecção de ambientes, devendo esta ser feita pelo menos uma vez antes da circulação de pessoas e após o final do expediente;
• Os vestiários e banheiros deverão ter recipientes próprios com sabonete líquidos e papel toalha ou secador de mãos automáticos a ar para que os colaboradores possam lavar e secar as mãos e antebraços sempre que necessário;
• Os sanitários e vestiários deverão ser lavados e higienizados mais vezes ao dia, com produtos à base de cloro, ou outros aprovados pela vigilância sanitária que comprovadamente realize a desinfecção dos mesmos, garantindo a perfeita higienização;
• Os refeitórios deverão ser lavados e higienizados antes e depois das refeições, e manter no local, recipientes com sabonete líquido e papel toalha ou secador de mãos automáticos a ar onde os colaboradores passam lavar as mãos, como também álcool gel 70%.

Mobilizem seus recursos de forma adequada e certamente sairemos vitoriosos dessa batalha.

João Luís Person Talarico, Advogado e Administrador, especialista em Relações Trabalhistas, é sócio da Ferreira e Santos Advogados.