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Ansiedade como doença ocupacional: o que diz o direito do trabalho?

Atualizado em 10/09/2023 às 17:35

Trabalhar pode ser uma das atividades mais importantes e gratificantes da vida de uma pessoa. No entanto, quando o trabalho se torna uma fonte de estresse constante, pode levar a problemas de saúde mental, como transtornos de ansiedade.

A doença ocupacional e a ansiedade são duas condições que podem estar interligadas, e é importante entender como elas podem afetar a vida profissional e pessoal de alguém, bem como o empregador e a empresa.

A ansiedade é uma condição de saúde mental que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Ela pode ser causada por diversos fatores, como estresse, pressão no trabalho, problemas pessoais, entre outros. Quando a ansiedade é causada pelo ambiente de trabalho, ela pode ser considerada uma doença ocupacional.

Mas o que isso significa? Segundo a legislação trabalhista brasileira, a doença ocupacional é aquela adquirida em função do trabalho ou das condições em que ele é realizado. Isso inclui não apenas doenças físicas, mas também as de origem psicológica, como a ansiedade.

Assim, se um trabalhador desenvolver ansiedade em decorrência do ambiente de trabalho, ele tem direito a receber tratamento médico e psicológico custeado pelo empregador, além de poder solicitar afastamento do trabalho e até mesmo indenização por danos morais.

No entanto, é importante lembrar que a comprovação da relação entre a ansiedade e o trabalho pode ser um processo complexo. É necessário que o trabalhador apresente laudos médicos e psicológicos que atestem a origem ocupacional da doença, além de outras provas que demonstrem que o ambiente de trabalho foi o fator desencadeante da ansiedade, sem falar na perícia médica.

Além disso, é importante que as empresas tenham políticas de prevenção e combate à ansiedade no ambiente de trabalho, como a promoção de um ambiente saudável e equilibrado, a oferta de programas de saúde mental e a capacitação de gestores para lidar com questões relacionadas à saúde mental dos colaboradores.

Geralmente, essas doenças são resolvidas com ações práticas e, principalmente, com o apoio de profissionais especializados. Um gestor, mesmo com todo o conhecimento que tem sobre o seu negócio, dificilmente saberá identificar as situações que podem gerar esse tipo de problema em seus colaboradores.

Sendo assim, uma das principais ações a serem adotadas é contar com o apoio da medicina ocupacional especializada. Dessa forma, as situações que geram as doenças ocupacionais, físicas ou psicológicas serão identificadas e revertidas.

Para concluir, é interessante deixar registrado que, atualmente, existem empresas especializadas nesse tipo de trabalho. Elas possibilitam que o gestor identifique as situações que possam gerar doenças ocupacionais psicossociais e, em seguida, fazer com que tais quadros sejam excluídos da empresa.

Em suma, a ansiedade como doença ocupacional é um tema que deve ser levado a sério tanto pelos trabalhadores quanto pelas empresas. É fundamental que haja uma conscientização sobre o assunto e que sejam tomadas medidas para prevenir e tratar a ansiedade no ambiente de trabalho.

 

Fabiana Teculo de Paula, graduada pela Universidade do Grande ABC (UniABC), especialista em Direito Tributário (FMU), especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, é sócia da Ferreira e Santos Advogados.

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